MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

ATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - REGISTRO DE PREÇO

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023

VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá

validade por um período de 12 (doze) meses.

Ao 09 dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e três, o

MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro
com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu
Prefeito Municipal o Sr. Enilson de Araujo Rios, brasileiro, casado, portador do R.G nº 0555344-0
SJ/MT e inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua residente a Rua Limiro Rosa
Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, neste ato denominado simplesmente
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2022 - REGISTRO DE PREÇO, nas cláusulas e condições constantes deste
instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar
os preços da empresa RLZ INFORMÁTICA LTDA , CNPJ nº. 65.596.744/0001-66, estabelecida à
Rua/Av. Antônio Pereira Braga, nº366, Bairro Jardim Primavera, na cidade de São José do Rio
Preto -- Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Sr. Julio César Daher Carvalho,
brasileiro, empresário, portador do RG nº. 9.525.802-8 SSP/SP e CPF/MF nº. ***.596.828-**,
atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de
Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93,
10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelo Decreto Federal nº 7.892/2013
e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DOS PREÇOS

REGISTRADOS

1.1 A presente Ata tem por objeto o Contratação de Empresa

Especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública,
incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, Customização banco de
dados e Manutenção, compreendidos na Gestão em: Planejamento, Orçamento, Contabilidade,
Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Licitações, Compras, Almoxarifado, Frotas,
Patrimônio Público, Protocolo e Processos, Gestão de Créditos Tributários ou Não, Arrecadação e
Fiscalização Municipal, Nota Fiscal Eletrônica, SMAE, geração das xml que atendam plenamente o

envio das cargas APLIC do TCE, bem como geração de informações compatíveis para prestação
de contas por meio da LRF, SIOPS, SIOPE, SICONF, E-Social, EFD-REINF, DCTF-WEB, bem
qualquer outro tipo de prestações de contas afim, disponibilização dos dados no Portal de
transparência, que dependam da plena operação atualizada do software a ser contratado, e pleno
atendimento no que aplicar o Decreto Federal n. 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo
de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Controle -- SIAFIC, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração, Finanças e
Planejamento e Obras e Infraestrutura -- Smae, conforme especificações e condições constantes
nesta Ata de Registro de Preços.

1.2 Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo

conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Nº 009/2022.

UNIDADE/LOCAL PARA OPERAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO: Em conformidade com a LOA/2023
Secretaria: Secretaria de Administração
Unidade: Secretaria de Administração

SOFTWARES

QTD

V. MENSAL

TOTAL

I- (4.1) SOFTWARE
DE CONTABILIDADE,
TESOURARIA,
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO;

12

R$ 2.648,30

R$ 31.779,60

II - (4.2) SOFTWARE
PARA RECURSOS
HUMANOS E FOLHA
DE PAGAMENTO;

12

R$ 2.610,15

R$ 31.321,80

III - (4.3) SOFTWARE
PARA CONTROLE DE
COMPRAS;

12

R$ 1.420,12

R$ 17.041,44

IV - (4.4) SOFTWARE
PARA CONTROLE DE
LICITAÇÕES;

12

R$ 2.510,00

R$ 30.120,00

V - (4.5) SOFTWARE
PARA CONTROLE
DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO;

12

R$ 1.515,10

R$ 18.181,20

VI - (4.6) SOFTWARE
DE CONTROLE DE
ALMOXARIFADO;

12

R$ 1.710,00

R$ 20.520,00

VII - (4.7) SOFTWARE
DE CONTROLE DE
FROTAS;

12

R$ 1.798,10

R$ 21.577,20

VIII

(4.8)

SOFTWARE

DE

GERENCIAMENTO
DO PORTAL DE
TRANSPARENCIA

12

R$ 1.415,50

R$ 16.986,00

IX - (4.9) SOFTWARE
DE CONTROLE DE
PROTOCOLO

E

PROCESSOS;

12

R$ 2.100,40

R$ 25.204,80

Sub-Total da Unidade/local (Mensal) R$ 17.727,67

Valor Total da Unidade (Anual) R$ 212.732,04

UNIDADE/LOCAL PARA OPERAÇÃO: PREVIARA -- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
DOTAÇÃO: Em conformidade com a LOA/2023
Secretaria: Secretaria de Administração
Unidade: Secretaria de Administração

SOFTWARES

QTD

V. MENSAL

TOTAL

I-(4.1) SOFTWARE
DE CONTABILIDADE,
TESOURARIA,
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO;

12

R$ 338,19

R$ 4.058,28

II - (4.2) SOFTWARE
PARA RECURSOS
HUMANOS E FOLHA
DE PAGAMENTO;

12

R$ 349,24

R$ 4.190,88

III - (4.3) SOFTWARE
PARA CONTROLE DE
COMPRAS;

12

R$ 335,15

R$ 4.021,80

**

Publicação quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

IV - (4.4) SOFTWARE
PARA CONTROLE DE
LICITAÇÕES;

12

R$ 315,17

R$ 3.782,04

V - (4.5) SOFTWARE
PARA CONTROLE
DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO

12

R$ 305,10

R$ 3.661,20

VI - (4.6) SOFTWARE
DE CONTROLE DE
ALMOXARIFADO;

12

R$ 304,11

R$ 3.649,32

VII - (4.8) SOFTWARE
DE
GERENCIAMENTO
DO PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA;

12

R$ 250,09

R$ 3.001,08

Sub-Total da Unidade/local (Mensal) R$ 2.197,05

Valor Total da Unidade (Anual) R$ 26.364,60

UNIDADE/LOCAL PARA OPERAÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA MT
DOTAÇÃO: Em conformidade com a LOA/2023
Secretaria: Secretaria de Administração
Unidade: Secretaria de Administração

SOFTWARES

QTD

V. MENSAL

TOTAL

I- (4.1) SOFTWARE
DE CONTABILIDADE,
TESOURARIA,
PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO;

12

R$ 1.107,70

R$ 13.292,40

II - (4.2) SOFTWARE
PARA RECURSOS
HUMANOS E FOLHA
DE PAGAMENTO;

12

R$ 1.185,30

R$ 14.233,60

III - (4.3) SOFTWARE
PARA CONTROLE DE
COMPRAS;

12

R$ 725,60

R$ 8.707,20

IV - (4.4) SOFTWARE
PARA CONTROLE DE
LICITAÇÕES;

12

R$ 713,90

R$ 8.566,80

V - (4.5) SOFTWARE
PARA CONTROLE
DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO;

12

R$ 762,00

R$ 9.144,00

VI - (4.6) SOFTWARE
DE CONTROLE DE
ALMOXARIFADO;

12

R$ 718,80

R$ 8.625,60

VII - (4.7) SOFTWARE
DE CONTROLE DE
FROTAS;

12

R$ 762,00

R$ 9.144,00

VIII

(4.8)

SOFTWARE

DE

GERENCIAMENTO
DO PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA;

12

R$ 552,40

R$ 6.628,80

Sub-Total da Unidade/local (Mensal) R$ 6.527,70

Valor Total da Unidade (Anual) R$ 78.332,40

UNIDADE/LOCAL PARA OPERAÇÃO: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DOTAÇÃO: Em conformidade com a LOA/2023
Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento
Unidade: Secretaria de Finanças e Planejamento

SOFTWARES

QTD

V. MENSAL

TOTAL

I -- (4.10) SOFTWARE
DE CONTROLE DA
ARRECADAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
MUNICIPAL (Tributos)

12

R$ 2.896,48

R$ 34.757,76

II- (4.11) SOFTWARE
DE ISS E NF
ELETRÔNICA;

12

R$ 2.623,44

R$ 31.481,28

Sub-Total da Unidade/local (Mensal) R$ 5.519,92

Valor Total da Unidade (Anual) R$ 66.239,04

UNIDADE/LOCAL PARA OPERAÇÃO:: SERVIÇOS MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO --SMAE
DOTAÇÃO: Em conformidade com a LOA/2023
Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura
Unidade: Serviços Municipal de Água e Esgoto --SMAE

SOFTWARES

QTD

V. MENSAL

TOTAL

XII

--

(4.12)

SOFTWARE

DO

SISTEMA DE ÁGUA E
ESGOTO MUNICIPAL
COM LEITURA E
IMPRESSÃO
SIMULTÂNEA DE
FATURAS;

12

R$ 8.027,66

R$ 96.331,92

Sub-Total da Unidade/local (Mensal) R$ 8.027,66

Valor Total da Unidade (Anual) R$ 96.331,92

VALOR TOTAL DO LOTE (Anual) R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)

Araputanga -- MT, 09 de janeiro de 2023.

Enilson de Araújo Rios

PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO GERENCIADOR

RLZ INFORMÁTICA LTDA

CNPJ nº. 65.596.744/0001-66
Julio César Daher Carvalho
RG nº. 9.525.802-8 SSP/SP e CPF/MF nº. ***.596.828-**